Petição sustenta que conteúdo divulgado em apoio a Flávio Bolsonaro descumpre decisão de Moraes sobre manifestações políticas
PT monitora adversário e cogita ação semelhante à apresentada contra Bolsonaro
Senador Flávio Bolsonaro divulgou carta do ex-presidente em redes sociais; mas prisão está em análise.
Ex-presidente afirmou que pistola apresentava defeito e seria avaliada por militar da equipe de segurança, segundo defesa
Federação pode ter chapa barrada pela Justiça caso ex-deputado continue como suplente de André do Padro
Senador afirma que processo é nulo além de destacar uma suposta vingança da Corte.
Pena sugerida é de um ano de detenção e 39 dias-multa. Delito contra a honra, a difamação ocorre quando alguém imputa ofensivo à reputação de outra pessoa.
Cármen Lúcia vota no STF para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral. Acompanhe os detalhes da decisão e da pena sugerida.
Alexandre de Moraes justificou que ex-presidente está sob regime excepcional de custódia hospitalar; visita não pôde ser autorizada.
Os cinco são acusados de integrar um dos núcleos de uma organização criminosa para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas urnas
O processo, que envolve o chamado “núcleo crucial” da tentativa de ruptura democrática em 2022, é acompanhado de perto por todo o país.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete condenados por tentativa de golpe de Estado em 2022 têm até a próxima segunda-feira (27) para apresentar recursos
STF também determinou perdas de cargos comunicação para perdas de postos e patentes de militares condenados, além do pagamento de indenização de R$ 30 milhões.
Além da pena de prisão, ele também deverá pagar 84 dias-multa, calculados em um salário mínimo por dia.
Além da prisão, Paulo Sérgio também foi condenado a 84 dias-multa no valor de um salário mínimo o dia
Votaram pela condenação os ministros Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Garnier foi um dos oito réus condenado pelo tribunal por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
Além da pena de reclusão, os ministros também determinaram o pagamento de 100 dias-multa, calculados em um salário mínimo por dia.
Relatório dos eua critica o brasil por deterioração dos direitos humanos, liberdade de expressão e ações de lula e alexandre de moraes. veja!
A medida foi anunciada como resposta a ações do governo brasileiro que, segundo a Casa Branca, representam uma ameaça “incomum e extraordinária”
Deputada fugiu para a Itália após condenação por invasão a sistemas do CNJ
Donald Trump anuncia tarifa de 50% sobre produtos do Brasil a partir de agosto, criticando o tratamento dado a Bolsonaro e acusando o país de práticas comerciais desleais. Entenda!
Voto impresso, punição às fake news e quarentena para militares e agentes de segurança são os pontos divergentes
A oitiva integra o inquérito que apura se o filho do ex-presidente tentou interferir na ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado — processo no qual Bolsonaro é réu.